Na última segunda-feira (7), foi realizada a abertura da 9º
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São
Paulo, em um Hotel Fazenda de Serra Negra, interior do Estado,
encerrando no dia 9, quarta-feira.
Estiveram presentes varias delegações de Regiões de todo Estado,
inclusive Barretos sendo representada pelos delegados de Olímpia Daniel
Garcia (Conselho Tutelar) e Genival Ferreira de Miranda (CMDCA).
A Conferencia estadual tratou da Política e do Plano Decenal dos
Direitos da Criança e do Adolescente que passou por consulta pública ano
passado e está em fase de finalização. A formulação deste tema foi
objetivo da 8ª edição do evento que aconteceu em 2009. Este ano o
objetivo geral foi continuar mobilizando grupos que constituem o sistema
de garantia de direitos e a população em geral para implementação e
monitoramento, portanto, da política e do plano.
A mesa inicial foi composta pelo presidente do Condeca, Sergio
Sarrubbio, a representante do Fórum Estadual dos Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes de São Paulo, Lucianos Araújo, os jovens Augusto
Guedes e Bruno Cassiolato, o prefeito de Serra Negra, Antonio Luigi, a
representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Carmem
Silveira, o conselheiro do Conanda, Alexandre Crus, e Fabiano Marques de
Paulo, secretário-executivo da Secretaria Estadual de Justiça e
Cidadania.
Após a abertura com o hino nacional o presidente do Condeca, Sergio
Sarrubbio, falou sobre a importância da participação da criança e do
adolescente nos processos das conferências. O representante das crianças
Augusto Guedes disse que esperava muito da conferencia e iniciou
fazendo uma pequena critica devido ao atraso do inicio dos trabalhos.
Bruni Cassiolato, representante dos adolescentes, e Alexandre Cruz, do
Conanda disse: “Não tem como fazer as coisas para eles sem eles.”
O evento contou com a presença de aproximadamente 500 participantes
entre: Conselheiros de Direitos, Conselheiros Tutelares, Representantes
de Organizações Não Governamentais, Representantes de Organizações
Governamentais, e Adolescentes, eleitos delegados durante as
Conferências Municipais e Regionais; Promotores, Juízes, Secretários de
Estado, Parlamentares, além de outras autoridades em nível local e em
nível nacional.
Os trabalhos se seguiram desenvolvendo os temas que foram abordados a
partir de cinco eixos estratégicos que foram os pilares da Conferência:
Promoção dos Direitos de Crianças e adolescentes; Proteção e Defesa dos
Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e adolescentes;
Controle Social da Efetivação dos Direitos; e, Gestão da Política
Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Para o conselheiro tutelar Daniel Garcia a conferencia lhe
possibilitou uma troca de experiência com outros conselheiros de forma
muito positiva, podendo também compartilhar de problemas de outras
realidades.
Segundo Genival Miranda, “foi muito bom participar da Conferencia e
poder representar a nossa região, tive a missão de defender as propostas
pertinentes a nossa realidade, pude garantir pelo menos duas propostas,
podendo contribuir para ações em uma esfera estadual e federal”. É
muito importante estar nesse cenário onde garantimos o controle das
políticas com respeito aos direitos humanos dos nossos futuros cidadão,
que irão garantir os processos democráticos, acrescenta.
No final da conferencia foram eleitos 80 delegados de 16 regiões dentre
Conselhos de Direito Estaduais, Municipais, Conselhos Tutelares,
representantes de entidades, representantes de Conselhos Setoriais
Municipais, representantes de Fórum Estadual, representante de
Universidades, Promotor de Justiça, Defensor Publico da Infância e
Juventude, Parlamentar Estadual e Municipal, profissionais da Educação,
profissionais da saúde e profissionais de assistência social.
