terça-feira, 1 de novembro de 2011

Adolescentes do Educandário aguardarão mobília e funcionários para mudar “endereço”


Ter, 25 de Outubro de 2011 15:11


Os quatro adolescentes que ainda estão residindo no Educandário Frei Roque Biscioni, sendo cuidados pela ONG (Organização Não Governamental) Humanizar, terão de aguardar que a casa já alugada seja mobiliada e a contração de funcionários, para poderem mudar para o novo local onde passarão a residir.

A informação foi passada na segunda-feira desta semana, dia 24, pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, ao jornal Diário da Região de São José do Rio Preto, que desta forma dá contornos regionais à interferência da Vara da Infância e Juventude de Olímpia, para o caso.

Segundo o prefeito de Olímpia, uma casa já foi alugada e o valor que era repassado à ONG pelos municípios será investido na manutenção de um novo endereço. “A casa já está alugada, agora vamos mobiliar tudo e contratar pessoal para podermos transferir os menores”, disse

Como se recorda, a falta de segurança do Educandário de Olímpia fez com que a Vara da Infância e da Juventude pedisse às prefeituras das cidades da comarca que suspendessem o convênio com a entidade e retirassem os quatro menores que hoje vivem no local.

Desde 2010 os municípios de Olímpia, Severínia, Cajobi, Altair, Embauba e Guaraci repassavam aproximadamente R$ 20 mil à ONG Humanizar para que esta prestasse o serviço de casa abrigo a menores retirados de seus lares por medidas protetivas da Justiça - aplicadas a “menores ameaçados ou que tiveram direitos violados em razão de falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ação ou omissão das autoridades públicas ou em razão da conduta do próprio adolescente”, segundo o artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O prefeito de Olímpia e integrantes da ONG assumem que o local não é ideal para a permanência dos adolescentes. “O juiz e a promotora visitaram o lugar e viram que não tem muro, não tem portão. Acharam que não é possível manter os menores lá”, diz o prefeito.

O diretor administrativo da ONG, Genival Ferreira de Miranda, confirma a falta de estrutura. “Aceitamos prestar o serviço por uma necessidade da comunidade, mas estamos localizados em um bairro de periferia, com risco de contato dos menores com pessoas de índole suspeita e, apesar de não termos tido nenhum tipo de problema até hoje, é melhor colocar os menores em uma casa mais adequada”, afirma.

A promotora da Vara da Infância e da Juventude, Daniela Ito Echeverria, diz que não está previsto, por enquanto, uma ação civil pública contra as prefeituras. Segundo ela, o objetivo é a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os municípios assumam a responsabilidade por esse atendimento. Ao menos até assinatura do documento, os internos permanecerão no imóvel.

Já o juiz substituto Luiz Fernando Silva Oliveira disse ao Diário que a análise da situação corre em segredo de Justiça. Representantes dos municípios, diz, já se prontificaram a assumir a responsabilidade pelo serviço. Para ele, o importante é a segurança dos menores. “Naquele local, eles estão sujeitos ao contato com pessoas que podem desencaminhá-los. Precisamos protegê-los”, avisa.

Por outro lado, Genival Miranda afirmou ao jornal de Rio Preto que a entidade tentava arrecadar fundos para a construção de um muro, porém a Justiça entendeu que não poderia aguardar a conclusão da obra, sem data prevista para ter início, por isso a ONG diz estar ajudando os municípios a fazer a transição.

Educandário faz campanha para construir muro exigido pela justiça

Dom, 21 de Agosto de 2011 16:40
Por causa da necessidade de construir muros altos para cercar a instituição e até um forte portão de ferro para isolamento, seguindo determinação da ex juíza da Infância e Juventude, Andrea Galhardo Palma, a direção do Educandário Frei Roque Biscione, localizado no Jardim Santa Ifigênia, zona norte de Olímpia, está em plena campanha com a finalidade de conseguir os materiais de construção necessários e até mesmo ajuda na mão de obra necessária para a construção do muro.
De acordo com o membro da diretoria do Educandário,

Genival Ferreira de Miranda, a instituição necessita de tijolos, cal, cimento, pedra e areia. Segundo ele, já há um trabalho social desde o ano de 2006, quando foi criada a ONG Humanizar que é a mantenedora do Educandário.

“Agora, estamos com uma casa de acolhida para adolescentes, com alguns deles já morando lá, inclusive de toda a comarca e estamos acolhendo esses adolescentes que estão em situação de risco e que realmente precisam”, comentou.


Miranda explica que, atualmente, o Educandário necessita de recursos para funcionar durante as 24 horas todos os dias da semana. “Temos gastos com manutenção e funcionários porque esses adolescentes estão lá e precisam almoçar, jantar, tomar café da manhã e da tarde”, informou.


O muro, segundo ele, é uma questão de segurança: “coisa que a juíza acredita que esses adolescentes precisam do entorno dali, eles têm que estar protegidos. É uma exigência que a juíza faz para garantir a integridade dessas crianças”.


O material para a construção dos 670 metros quadrados de muro está orçado em aproximadamente R$ 26,7 mil, incluindo tijolos de oito furos, de pó de mico, colunas e de ferro, baldrame, arame recozido para amarrar as ferragens e todos os demais materiais necessários. Já a parte da mão de obra está orçada em quase R$ 31 mil. “Fizemos um orçamento com um mestre de obras”, disse.


Quem quiser doar dinheiro pode fazer o depósito na agência da Caixa Econômica Federal (CEF), na conta corrente 112-7. “A gente está dependendo das doações até em dinheiro para a entidade, até para o pagamento dessa mão de obra”, avisou.


Mas quem tiver material de construção que não estiver utilizando, ou mesmo quiser doar diretamente parte dos materiais necessários, pode levar, ou mandar levar no educandário que será de grande valia.


No entanto, Genival avisa que não existem representantes do Educandário percorrendo as ruas pedindo nem material nem dinheiro. Qualquer dúvida é só ligar para o Educandário, no fone 3279-8401.