Ter, 25 de Outubro de 2011 15:11
Os quatro adolescentes que ainda estão residindo no Educandário Frei Roque Biscioni, sendo cuidados pela ONG (Organização Não Governamental) Humanizar, terão de aguardar que a casa já alugada seja mobiliada e a contração de funcionários, para poderem mudar para o novo local onde passarão a residir.
A informação foi passada na segunda-feira desta semana, dia 24, pelo prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, ao jornal Diário da Região de São José do Rio Preto, que desta forma dá contornos regionais à interferência da Vara da Infância e Juventude de Olímpia, para o caso.
Segundo o prefeito de Olímpia, uma casa já foi alugada e o valor que era repassado à ONG pelos municípios será investido na manutenção de um novo endereço. “A casa já está alugada, agora vamos mobiliar tudo e contratar pessoal para podermos transferir os menores”, disse
Como se recorda, a falta de segurança do Educandário de Olímpia fez com que a Vara da Infância e da Juventude pedisse às prefeituras das cidades da comarca que suspendessem o convênio com a entidade e retirassem os quatro menores que hoje vivem no local.
Desde 2010 os municípios de Olímpia, Severínia, Cajobi, Altair, Embauba e Guaraci repassavam aproximadamente R$ 20 mil à ONG Humanizar para que esta prestasse o serviço de casa abrigo a menores retirados de seus lares por medidas protetivas da Justiça - aplicadas a “menores ameaçados ou que tiveram direitos violados em razão de falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; ação ou omissão das autoridades públicas ou em razão da conduta do próprio adolescente”, segundo o artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O prefeito de Olímpia e integrantes da ONG assumem que o local não é ideal para a permanência dos adolescentes. “O juiz e a promotora visitaram o lugar e viram que não tem muro, não tem portão. Acharam que não é possível manter os menores lá”, diz o prefeito.
O diretor administrativo da ONG, Genival Ferreira de Miranda, confirma a falta de estrutura. “Aceitamos prestar o serviço por uma necessidade da comunidade, mas estamos localizados em um bairro de periferia, com risco de contato dos menores com pessoas de índole suspeita e, apesar de não termos tido nenhum tipo de problema até hoje, é melhor colocar os menores em uma casa mais adequada”, afirma.
A promotora da Vara da Infância e da Juventude, Daniela Ito Echeverria, diz que não está previsto, por enquanto, uma ação civil pública contra as prefeituras. Segundo ela, o objetivo é a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os municípios assumam a responsabilidade por esse atendimento. Ao menos até assinatura do documento, os internos permanecerão no imóvel.
Já o juiz substituto Luiz Fernando Silva Oliveira disse ao Diário que a análise da situação corre em segredo de Justiça. Representantes dos municípios, diz, já se prontificaram a assumir a responsabilidade pelo serviço. Para ele, o importante é a segurança dos menores. “Naquele local, eles estão sujeitos ao contato com pessoas que podem desencaminhá-los. Precisamos protegê-los”, avisa.
Por outro lado, Genival Miranda afirmou ao jornal de Rio Preto que a entidade tentava arrecadar fundos para a construção de um muro, porém a Justiça entendeu que não poderia aguardar a conclusão da obra, sem data prevista para ter início, por isso a ONG diz estar ajudando os municípios a fazer a transição.
